quarta-feira, 9 de março de 2016

Câmara aprova projeto sobre “pílula do câncer”


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta Terça Feira (08/03/2016) o Projeto de Lei 4639/16, que autoriza a produção e o uso da fosfoetanolamina sintética, que vem sendo chamada de a pílula do câncer.

Pelo texto, permite-se a produção e o uso da substância mesmo antes da conclusão dos estudos que permitam à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analisar o pedido de registro definitivo dela como medicamento.

Os pacientes que queiram usar a pílula terão que formalizar o consentimento, sob orientação médica e manifestar que tem conhecimento de que a substância ainda não é considerada medicamento.

Considero uma vitória do diálogo, do bom senso e da solidariedade. O debate e votação só foi possível pelo acordo obtido hoje em reunião do Grupo de Trabalho da fosfoetanolamina, de que faço parte, frisou o Dep.Federal Carmen Zanotto.

O consenso abriu caminho para que governo e oposição interrompessem o processo de obstrução, que estava travando qualquer votação na Câmara.

O projeto ainda tem que ser votado no Senado Federal antes de se transformar em lei

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